Subsídios de Refeição

Os subsídios de refeição são um benefício comum no emprego português. Compreender como são tributados é crucial para cálculos de salário precisos.

Visão Geral

Os subsídios de refeição em Portugal têm tratamento fiscal específico:

Porção isenta: Até certos limites diários
Porção tributável: Valor que excede os limites
Segurança Social: Pode estar isenta dependendo do tipo

O tratamento de subsídio de refeição faz parte do simulador de trabalhador por conta de outrem. Os cálculos de trabalhador independente seguem regras de regime simplificado sem entradas de subsídio de refeição.

Tipos de Subsídios de Refeição

Cartões de Refeição (Cupões de Refeição)

Limite diário isento: €10,20

Interactive Example

const result = simulateDependentWorker({
income: 1500,
lunchAllowanceDailyValue: 8.50,
lunchAllowanceMode: "cupon",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

console.log(`Subsídio de refeição mensal: €${result.lunchAllowance.monthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção isenta: €${result.lunchAllowance.taxFreeMonthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção tributável: €${result.lunchAllowance.taxableMonthlyValue.toFixed(2)}`);const result = simulateDependentWorker({
income: 1500,
lunchAllowanceDailyValue: 8.50,
lunchAllowanceMode: "cupon",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

console.log(`Subsídio de refeição mensal: €${result.lunchAllowance.monthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção isenta: €${result.lunchAllowance.taxFreeMonthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção tributável: €${result.lunchAllowance.taxableMonthlyValue.toFixed(2)}`);

Subsídio em Dinheiro (Em Dinheiro)

Limite diário isento: €6,00

Interactive Example

const result = simulateDependentWorker({
income: 1500,
lunchAllowanceDailyValue: 7.50,
lunchAllowanceMode: "salary",
lunchAllowanceDaysCount: 21
});

console.log(`Subsídio de refeição mensal: €${result.lunchAllowance.monthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção isenta: €${result.lunchAllowance.taxFreeMonthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção tributável: €${result.lunchAllowance.taxableMonthlyValue.toFixed(2)}`);const result = simulateDependentWorker({
income: 1500,
lunchAllowanceDailyValue: 7.50,
lunchAllowanceMode: "salary",
lunchAllowanceDaysCount: 21
});

console.log(`Subsídio de refeição mensal: €${result.lunchAllowance.monthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção isenta: €${result.lunchAllowance.taxFreeMonthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção tributável: €${result.lunchAllowance.taxableMonthlyValue.toFixed(2)}`);

Parâmetros

Ao usar subsídios de refeição, pode especificar estes parâmetros:

lunchAllowanceDailyValue: Valor diário do subsídio em euros
lunchAllowanceMode: Tipo de subsídio ("cupon" ou "salary")
lunchAllowanceDaysCount: Número de dias úteis por mês

Cenários Comuns

Cartões de Refeição Padrão

Cenário mais comum com cartões de refeição abaixo do limite isento:

Interactive Example

const result = simulateDependentWorker({
income: 1200,
lunchAllowanceDailyValue: 7.50,
lunchAllowanceMode: "cupon",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

// Subsídio mensal: €165 (7.50 * 22)
// Isento: €165 (totalmente isento pois está abaixo de €10,20/dia)
// Tributável: €0
console.log('=== Cartões de Refeição Padrão ===');
console.log(`Benefício líquido: €${result.lunchAllowance.taxFreeMonthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Total do subsídio: €${result.lunchAllowance.monthlyValue.toFixed(2)}`);const result = simulateDependentWorker({
income: 1200,
lunchAllowanceDailyValue: 7.50,
lunchAllowanceMode: "cupon",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

// Subsídio mensal: €165 (7.50 * 22)
// Isento: €165 (totalmente isento pois está abaixo de €10,20/dia)
// Tributável: €0
console.log('=== Cartões de Refeição Padrão ===');
console.log(`Benefício líquido: €${result.lunchAllowance.taxFreeMonthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Total do subsídio: €${result.lunchAllowance.monthlyValue.toFixed(2)}`);

Cartões de Refeição de Alto Valor

Cartões de refeição que excedem o limite isento:

Interactive Example

const result = simulateDependentWorker({
income: 1200,
lunchAllowanceDailyValue: 12.00,
lunchAllowanceMode: "cupon",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

// Subsídio mensal: €264 (12.00 * 22)
// Isento: €224,40 (10.20 * 22)
// Tributável: €39,60 ((12.00 - 10.20) * 22)
console.log('=== Cartões de Refeição de Alto Valor ===');
console.log(`Total do subsídio: €${result.lunchAllowance.monthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção tributável: €${result.lunchAllowance.taxableMonthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção isenta: €${result.lunchAllowance.taxFreeMonthlyValue.toFixed(2)}`);const result = simulateDependentWorker({
income: 1200,
lunchAllowanceDailyValue: 12.00,
lunchAllowanceMode: "cupon",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

// Subsídio mensal: €264 (12.00 * 22)
// Isento: €224,40 (10.20 * 22)
// Tributável: €39,60 ((12.00 - 10.20) * 22)
console.log('=== Cartões de Refeição de Alto Valor ===');
console.log(`Total do subsídio: €${result.lunchAllowance.monthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção tributável: €${result.lunchAllowance.taxableMonthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção isenta: €${result.lunchAllowance.taxFreeMonthlyValue.toFixed(2)}`);

Subsídio de Refeição em Dinheiro

Subsídio em dinheiro com limite isento mais baixo:

Interactive Example

const result = simulateDependentWorker({
income: 1500,
lunchAllowanceDailyValue: 8.00,
lunchAllowanceMode: "salary",
lunchAllowanceDaysCount: 21
});

// Subsídio mensal: €168 (8.00 * 21)
// Isento: €126 (6.00 * 21)
// Tributável: €42 ((8.00 - 6.00) * 21)
console.log('=== Subsídio de Refeição em Dinheiro ===');
console.log(`Porção isenta: €${result.lunchAllowance.taxFreeMonthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção tributável: €${result.lunchAllowance.taxableMonthlyValue.toFixed(2)}`);const result = simulateDependentWorker({
income: 1500,
lunchAllowanceDailyValue: 8.00,
lunchAllowanceMode: "salary",
lunchAllowanceDaysCount: 21
});

// Subsídio mensal: €168 (8.00 * 21)
// Isento: €126 (6.00 * 21)
// Tributável: €42 ((8.00 - 6.00) * 21)
console.log('=== Subsídio de Refeição em Dinheiro ===');
console.log(`Porção isenta: €${result.lunchAllowance.taxFreeMonthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Porção tributável: €${result.lunchAllowance.taxableMonthlyValue.toFixed(2)}`);

Sem Subsídio de Refeição

Usando a predefinição (sem subsídio):

Interactive Example

const result = simulateDependentWorker({
income: 1500
// Nenhum parâmetro de subsídio de refeição especificado
});

console.log('=== Sem Subsídio de Refeição ===');
console.log(`Subsídio de refeição: €${result.lunchAllowance.monthlyValue.toFixed(2)}`); // €0const result = simulateDependentWorker({
income: 1500
// Nenhum parâmetro de subsídio de refeição especificado
});

console.log('=== Sem Subsídio de Refeição ===');
console.log(`Subsídio de refeição: €${result.lunchAllowance.monthlyValue.toFixed(2)}`); // €0

Implicações Fiscais

Imposto sobre Rendimentos

Porção isenta: Não incluída no rendimento tributável
Porção tributável: Adicionada ao rendimento tributável mensal
Impacto: Subsídios totais mais altos podem empurrá-lo para escalões fiscais mais altos

Cartões de refeição: Geralmente isentos de contribuições de segurança social
Subsídios em dinheiro: Podem estar sujeitos a segurança social (depende da implementação)

Considerações Regionais

O tratamento fiscal do subsídio de refeição é geralmente consistente em:

Portugal Continental (continente)
Açores (azores)
Madeira (madeira)

No entanto, verifique sempre os regulamentos atuais, pois podem mudar.

Boas Práticas

Para Funcionários

Compreenda o tipo de subsídio: Cartões vs. dinheiro têm limites diferentes
Acompanhe valores diários: Garanta que está dentro dos limites isentos
Considere a compensação total: Equilibre salário base vs. subsídios

Para Sistemas de Folha de Pagamento

Valide limites diários: Garanta que os cálculos usam valores isentos corretos
Lide com meses parciais: Ajuste a contagem de dias para feriados/ausências
Mantenha-se atualizado: Os limites isentos podem mudar anualmente

Cálculos de Exemplo

Cenário 1: Funcionário Padrão

Interactive Example

const result = simulateDependentWorker({
income: 1400,
lunchAllowanceDailyValue: 7.50,
lunchAllowanceMode: "cupon",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

console.log('=== Funcionário Padrão ===');
console.log(`Rendimento Tributável: €${result.taxableIncome.toFixed(2)}`); // €1.400 (apenas base)
console.log(`Rendimento Bruto: €${result.grossIncome.toFixed(2)}`);     // €1.565 (base + cartões)
console.log(`Salário Líquido: €${result.netSalary.toFixed(2)}`);        // Mais alto devido aos cartões isentosconst result = simulateDependentWorker({
income: 1400,
lunchAllowanceDailyValue: 7.50,
lunchAllowanceMode: "cupon",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

console.log('=== Funcionário Padrão ===');
console.log(`Rendimento Tributável: €${result.taxableIncome.toFixed(2)}`); // €1.400 (apenas base)
console.log(`Rendimento Bruto: €${result.grossIncome.toFixed(2)}`);     // €1.565 (base + cartões)
console.log(`Salário Líquido: €${result.netSalary.toFixed(2)}`);        // Mais alto devido aos cartões isentos

Cenário 2: Alto Rendimento com Cartões Premium

Interactive Example

const result = simulateDependentWorker({
income: 3000,
lunchAllowanceDailyValue: 15.00,
lunchAllowanceMode: "cupon",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

console.log('=== Alto Rendimento com Cartões Premium ===');
console.log(`Rendimento Tributável: €${result.taxableIncome.toFixed(2)}`); // €3.000 + porção tributável
console.log(`Subsídio de refeição - Total: €${result.lunchAllowance.monthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Subsídio de refeição - Tributável: €${result.lunchAllowance.taxableMonthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Subsídio de refeição - Isento: €${result.lunchAllowance.taxFreeMonthlyValue.toFixed(2)}`);const result = simulateDependentWorker({
income: 3000,
lunchAllowanceDailyValue: 15.00,
lunchAllowanceMode: "cupon",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

console.log('=== Alto Rendimento com Cartões Premium ===');
console.log(`Rendimento Tributável: €${result.taxableIncome.toFixed(2)}`); // €3.000 + porção tributável
console.log(`Subsídio de refeição - Total: €${result.lunchAllowance.monthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Subsídio de refeição - Tributável: €${result.lunchAllowance.taxableMonthlyValue.toFixed(2)}`);
console.log(`Subsídio de refeição - Isento: €${result.lunchAllowance.taxFreeMonthlyValue.toFixed(2)}`);

Ferramenta de Comparação

Compare o impacto de diferentes configurações de subsídio de refeição:

Interactive Example

// Sem subsídio
const noAllowance = simulateDependentWorker({
income: 1500
});

// Cartões padrão
const withVouchers = simulateDependentWorker({
income: 1500,
lunchAllowanceDailyValue: 8.0,
lunchAllowanceMode: "cupon",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

// Subsídio em dinheiro
const withCash = simulateDependentWorker({
income: 1500,
lunchAllowanceDailyValue: 8.0,
lunchAllowanceMode: "salary",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

console.log('=== Comparação de Subsídios de Refeição ===');
console.log(`Sem subsídio - Líquido: €${noAllowance.netSalary.toFixed(2)}`);
console.log(`Com cartões - Líquido: €${withVouchers.netSalary.toFixed(2)}`);
console.log(`Com dinheiro - Líquido: €${withCash.netSalary.toFixed(2)}`);// Sem subsídio
const noAllowance = simulateDependentWorker({
income: 1500
});

// Cartões padrão
const withVouchers = simulateDependentWorker({
income: 1500,
lunchAllowanceDailyValue: 8.0,
lunchAllowanceMode: "cupon",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

// Subsídio em dinheiro
const withCash = simulateDependentWorker({
income: 1500,
lunchAllowanceDailyValue: 8.0,
lunchAllowanceMode: "salary",
lunchAllowanceDaysCount: 22
});

console.log('=== Comparação de Subsídios de Refeição ===');
console.log(`Sem subsídio - Líquido: €${noAllowance.netSalary.toFixed(2)}`);
console.log(`Com cartões - Líquido: €${withVouchers.netSalary.toFixed(2)}`);
console.log(`Com dinheiro - Líquido: €${withCash.netSalary.toFixed(2)}`);

Compreender os subsídios de refeição ajuda a otimizar a compensação total enquanto garante conformidade com os regulamentos fiscais portugueses.

Subsídios de Refeição

Visão Geral

Tipos de Subsídios de Refeição

Cartões de Refeição (Cupões de Refeição)

Subsídio em Dinheiro (Em Dinheiro)

Parâmetros

Cenários Comuns

Cartões de Refeição Padrão

Cartões de Refeição de Alto Valor

Subsídio de Refeição em Dinheiro

Sem Subsídio de Refeição

Implicações Fiscais

Imposto sobre Rendimentos

Segurança Social

Considerações Regionais

Boas Práticas

Para Funcionários

Para Sistemas de Folha de Pagamento

Cálculos de Exemplo

Cenário 1: Funcionário Padrão

Cenário 2: Alto Rendimento com Cartões Premium

Ferramenta de Comparação